Este direito é essencial e visa proteger o cônjuge sobrevivente, garantindo-lhe o direito de permanecer no imóvel em que viviam, mesmo que este seja de propriedade exclusiva do cônjuge falecido.
Mas o que exatamente compreende esse direito?
Proteção Residencial Permanente: O Direito Real de Habitação garante ao cônjuge sobrevivente o direito de residir no imóvel do casal por toda a sua vida, desde que resida no local de forma efetiva.
Vigência do Direito: Esse direito permanece até que o cônjuge decida se mudar ou ceder esse direito a outro beneficiário.
Importância da Assessoria Jurídica: Em casos de divórcio, é fundamental buscar orientação de um advogado especializado para entender todos os detalhes desse direito e como ele se aplica às suas circunstâncias específicas.
É importante ressaltar que as nuances legais podem variar de acordo com as cláusulas contratuais presentes no casamento ou divórcio. Por isso, a assistência legal é crucial para garantir que os direitos sejam respeitados e protegidos.
Em momentos desafiadores como o divórcio, contar com um profissional jurídico experiente faz toda a diferença. Se você se encontra nessa situação ou busca mais informações sobre o Direito Real de Habitação após o falecimento de um cônjuge, estamos à disposição para oferecer orientação e auxílio jurídico especializado.
Nosso compromisso é assegurar que seus direitos sejam preservados e que você receba a assistência necessária para passar por essa fase com tranquilidade e segurança.
Entre em contato conosco para saber mais sobre os seus direitos e como podemos ajudar em seu caso específico.
